Olá, caros médicos! Hoje, vamos esclarecer tudo sobre o Auxílio-doença, um importante benefício oferecido pelo INSS para protegê-los em caso de afastamento do trabalho por motivo de doença, acidente ou lesão grave.
O que é o Auxílio-doença?
O Auxílio-doença é um auxílio concedido pelo INSS quando um trabalhador fica incapacitado para exercer sua atividade profissional por mais de 15 dias consecutivos. Se você for um empregado médico, a empresa será responsável por arcar com sua remuneração integral durante os primeiros 15 dias de afastamento. Após esse período, a responsabilidade pelo pagamento do benefício passa para o INSS, e esse auxílio continua sendo pago até o final do prazo determinado na licença médica.
Requerendo o Auxílio-doença
Caso você seja um médico contribuinte individual ou receba pró-labore como sócio, saiba que também pode requerer o Auxílio-doença. Residentes ou membros do Programa Mais Médicos são considerados contribuintes individuais e podem solicitar o benefício nessa condição. O requerimento pode ser feito pelo portal MEU INSS ou pelo telefone no 135.
Ao contrário dos médicos empregados, você pode receber o Auxílio-doença desde a data do início do afastamento, sem precisar esperar o prazo dos 15 dias.
Carência e rejeitada
Em geral, para solicitar o benefício, é necessário ter contribuído ao menos 12 meses no sistema. Porém, essa carência mínima não é necessária em algumas situações de doenças muito graves, como paralisia irreversível, cegueira, cardiopatia grave, entre outras.
Documentos necessários
No momento de solicitar o Auxílio-doença, é importante apresentar os seguintes documentos: RG/CI, CPF, CTPS, guias de recolhimento, NIT/PIS/PASEP, além dos documentos médicos e Comunicado de Acidente de Trabalho (emitida pela empresa em caso de acidente de trabalho), caso seja aplicável.
Perícia médica e retroatividade
O pagamento do Auxílio-doença está sujeito a uma perícia médica. O valor do benefício é calculado pela média aritmética de todos os rendimentos de contribuição, e corresponde a 91% dessa média, limitado ao valor dos 12 últimos aumentos de contribuição e ao teto dos benefícios, que em 2023 é de R$ 7.612,38. Vale destacar que o pagamento do auxílio será retroativo à data do pedido após a aprovação da perícia médica.
Proibição de trabalho durante o recebimento
Durante o recebimento do Auxílio-doença, é importante lembrar que você não poderá trabalhar em nenhuma outra modalidade, nem mesmo como autônomo. Caso seja constatado que o beneficiário estava trabalhando, o benefício será cancelado.
Espero que esse guia tenha sido útil para vocês, médicos. O Auxílio-doença é um recurso essencial para proteger sua saúde e bem-estar em momentos difíceis. Lembre-se de seguir os procedimentos corretos e contar com o suporte do INSS. Estamos aqui para ajudá-los em qualquer dúvida relacionada ao tema.
