Se você é médico e investe na Bolsa de Valores, é importante ficar atento à obrigatoriedade de declarar esses investimentos na sua Declaração do Imposto de Renda. Dependendo das operações realizadas, pode ser necessário pagar Imposto de Renda e prestar contas detalhadas dessas transações. Neste artigo, focaremos nas operações de mercado à vista, mais especificamente no swing trade.
O que é Renda Variável na Bolsa de Valores?
A Receita Federal classifica como Renda Variável todos os investimentos que envolvem a compra e venda de ativos, cujo retorno pode oscilar ao longo do tempo, devido às negociações diárias. Isso inclui operações com ações.
Regras de Tributação para Swing Trade
As operações normais, conhecidas como swing trade, são tributadas em 15% sobre o lucro. Existem dois cenários que determinam a obrigatoriedade de pagamento do imposto:
Vendas de ações até R$ 20 mil no mês: Nesse caso, não há obrigação de pagar o imposto.
Vendas de ações no mês acima de R$ 20 mil com lucro: Quando há lucro nas vendas de ações que ultrapassam o valor de R$ 20 mil no mês, é necessário pagar o imposto sobre o lucro obtido.
Day Trade e sua Tributação
As operações de day trade, que são aquelas em que a compra e venda ocorrem no mesmo dia, têm uma alíquota de 20% sobre o lucro, independentemente do valor negociado. Não há limite de isenção para esse tipo de operação.
Como Calcular o Imposto de Renda sobre Operações de Swing Trade
Para calcular o Imposto de Renda sobre operações de swing trade, no mercado à vista, siga os passos abaixo:
Soma das vendas de ações no mês: Some o valor total das ações vendidas no mês. Se esse valor for menor que R$ 20 mil, não é necessário pagar o imposto.
Cálculo do imposto: Se houver lucro nas vendas totais do mês e o valor ultrapassar R$ 20 mil, o imposto a ser pago será de 15% sobre o lucro obtido. Lembre-se de descontar as taxas e corretagens pagas. É essencial saber que a corretora retém 0,005% do valor das vendas a título de imposto de renda retido na fonte, que tem o apelido de “dedo duro”, e, portanto, não isenta o investidor do pagamento do imposto total devido. O valor retido será abatido do valor do imposto a ser pago.
Cálculo do Lucro ou Prejuízo da Operação: A Receita Federal considera cada tipo de ativo comprado em conjunto. Por exemplo, se você comprou ações da Petrobras, preferenciais (PETR4) e ordinárias (PETR3), cada uma deve ser considerada como um conjunto separado para o cálculo do imposto.
Some os valores referentes às compras de cada ativo até a data de sua venda. Divida o valor total das compras pela quantidade de ações adquiridas para obter o valor médio de aquisição de cada ação. Multiplique esse valor médio pela quantidade de ações vendidas. Repita esse procedimento para cada tipo de ativo vendido no mês.
Cálculo do Imposto Devido: Valor das vendas do ativo no mês – custo de aquisição médio = lucro ou prejuízo da operação. Se houver lucro, aplique a alíquota de 15% sobre esse valor, que será o imposto devido. O Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) de pagamento deve ser preenchido considerando o imposto retido pela corretora e pago até o último dia útil do mês seguinte ao da transação.
Prejuízos e Compensação: Em caso de prejuízo no mês, esse prejuízo pode ser compensado sobre os ganhos líquidos dos próximos meses.
Declaração do Imposto de Renda
Além de informar os ativos na ficha de bens e direitos, é necessário preencher o Demonstrativo de Apuração de Ganhos – Renda Variável – Operações Comuns e Day Trade na sua Declaração do Imposto de Renda.
Essas são as principais informações sobre a tributação de investimentos em Bolsa de Valores, focando nas operações de mercado à vista (swing trade). É fundamental estar em dia com suas obrigações fiscais para evitar problemas com a Receita Federal. Sempre que tiver dúvidas ou dificuldades, é recomendável contar com a assessoria de um contador especializado para garantir a correta apuração do Imposto de Renda e evitar problemas futuros.
